Política de Privacidade

Última atualização: 7 de setembro de 2026

O Centro Social da Freguesia de Soza respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Esta política explica o tratamento de dados pessoais associado à utilização do website www.centrosocialdesoza.pt e aos pedidos de contacto dirigidos à instituição.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Centro Social da Freguesia de Soza, que pode ser contactado através dos seguintes meios:

• Morada: Avenida Comendador Rodrigues Silva, n.º 50, 3840-351 Soza.

• Email: geral@centrosocialdesoza.pt

• Telefone: 234 797 790 — Chamada para a rede fixa nacional.

Para questões relacionadas com os seus dados pessoais, utilize o email acima, indicando no assunto «Proteção de dados».

2. Dados pessoais recolhidos

Quando nos contacta através do formulário do website ou por email, podemos receber o seu nome, apelido, endereço de email, número de telefone, assunto e conteúdo da mensagem, bem como outros elementos que decida facultar.

A utilização do website pode também originar o tratamento de informação técnica necessária ao seu funcionamento e segurança, como endereço IP, data e hora de acesso e informações sobre o navegador utilizado.

Solicitamos que limite a informação enviada ao necessário para o seu pedido. Evite transmitir dados de saúde, documentos de identificação ou informações sensíveis sobre crianças, utentes ou terceiros através do formulário de contacto geral. Quando esses elementos forem necessários, contacte a instituição para obter indicação sobre o procedimento adequado.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

Responder a pedidos de informação e contacto. O tratamento baseia-se no interesse legítimo da instituição em receber, analisar e responder às solicitações que lhe são dirigidas, respeitando os direitos e as expectativas dos remetentes.

Realizar diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular. Quando o contacto tenha por objetivo preparar a contratação de um serviço, os dados necessários são tratados para esse efeito.

Assegurar o funcionamento e a segurança do website. A informação técnica necessária pode ser utilizada para prevenir utilização abusiva, identificar falhas e proteger os sistemas, com fundamento no interesse legítimo em manter um serviço seguro. Este fundamento não substitui o consentimento quando este seja exigido para o acesso ou armazenamento de informação no dispositivo do utilizador.

Cumprir obrigações legais. Os dados podem ser tratados quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal aplicável à instituição.

Os dados fornecidos num pedido de contacto não são, por esse motivo, uma autorização para receber comunicações promocionais.

4. Fornecimento dos dados

Os campos obrigatórios estão identificados no formulário. A falta de informação necessária para compreender o pedido ou contactar o remetente pode impedir a resposta.

O envio de uma mensagem não constitui uma inscrição, admissão ou contratação de serviços. Os tratamentos associados às respostas sociais da instituição são objeto de informação específica no âmbito dos respetivos processos.

5. Conservação dos dados

Os dados dos pedidos de contacto são conservados durante o período necessário para analisar a solicitação, prestar resposta e concluir o acompanhamento relacionado com o assunto.

Quando o pedido dê origem a uma relação contratual ou a um processo de inscrição, a informação pertinente passa a ser conservada segundo os critérios e obrigações aplicáveis a esse processo.

Os registos técnicos são conservados durante o período necessário à identificação e resolução de falhas ou incidentes de segurança.

Pode existir conservação adicional quando seja exigida por lei ou necessária à declaração, exercício ou defesa de direitos num processo concreto. Terminado o período aplicável, os dados devem ser eliminados ou anonimizados.

6. Destinatários dos dados

Os dados podem ser acedidos pelas pessoas autorizadas da instituição que necessitem dessa informação para desempenhar as suas funções.

Podem também ser tratados por prestadores de serviços de alojamento, manutenção informática, correio eletrónico e suporte ao website, na medida necessária à prestação desses serviços e sujeitos às obrigações de proteção de dados aplicáveis.

Os dados poderão ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando exista obrigação ou fundamento legal para essa comunicação.

7. Serviços externos e transferências internacionais

O formulário do website integra o serviço Google reCAPTCHA, destinado à proteção contra utilização automatizada e abusiva. A sua utilização pode envolver o tratamento de informação técnica e de interação pelo fornecedor. Pode consultar informação adicional na Política de Privacidade da Google.

Quando a utilização de fornecedores implique transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, estas devem respeitar os mecanismos previstos no RGPD, nomeadamente decisões de adequação ou garantias apropriadas.

Pode solicitar, através do contacto indicado nesta política, informação sobre os destinatários dos seus dados, eventuais transferências internacionais e as garantias aplicáveis.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Os cookies e tecnologias semelhantes permitem armazenar ou aceder a informação no dispositivo utilizado para visitar o website.

As tecnologias estritamente necessárias à transmissão de comunicações ou à disponibilização de um serviço expressamente solicitado podem ser utilizadas sem consentimento. As restantes dependem de consentimento prévio, informado e livre.

A utilização do website ou a continuação da navegação não constitui, por si só, consentimento.

Pode gerir cookies nas definições do seu navegador. A desativação de tecnologias necessárias pode afetar determinadas funcionalidades. Esta possibilidade não substitui a recolha de consentimento pelo website nos casos legalmente exigidos.

9. Direitos dos titulares

Nos termos e limites previstos na lei, pode exercer os direitos de:

• Acesso aos seus dados pessoais e à informação sobre o seu tratamento.

• Retificação de dados inexatos ou incompletos.

• Apagamento dos dados.

• Limitação do tratamento.

• Portabilidade dos dados.

• Oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Quando o tratamento se baseie no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

Para exercer estes direitos, contacte geral@centrosocialdesoza.pt. Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária à sua confirmação.

Os pedidos são respondidos, em regra, no prazo de um mês após a receção. Quando a complexidade ou o número de pedidos justifique uma prorrogação legal, será informado dentro desse prazo.

Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt.

10. Segurança

A instituição deve assegurar medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, destinadas a proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Caso identifique uma situação que possa comprometer a segurança dos seus dados no âmbito deste website, contacte geral@centrosocialdesoza.pt.

11. Alterações a esta política

Esta política poderá ser atualizada para acompanhar alterações ao funcionamento do website, aos tratamentos de dados ou à legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.